Termos de Uso – NeoBlack

Termos de Uso

Bem-vindo ao site NeoBlack (https://neoblack.pro/). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objetivo

O presente documento tem como objetivo estabelecer as regras para utilização do site NeoBlack, garantindo uma relação transparente entre a plataforma e seus usuários.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de:

  • Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site;
  • Utilizar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados;
  • Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual da NeoBlack ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones e layout, é de propriedade exclusiva da NeoBlack Design, Tecnologia e Marketing Ltda., sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

5. Limitação de Responsabilidade

A NeoBlack não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos causados pela utilização ou indisponibilidade temporária do site, nem por conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos presentes na plataforma.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a leitura periódica desta página.

7. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@neoblack.pro.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá, Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 15 de agosto de 2025